Direito


Sinopses jurídicas: Processo Civil - 21ª edição de 2019

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A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

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Sinopses jurídicas: Processo Civil: Procedimentos especiais - 16ª edição de 2019

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A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

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Sinopses jurídicas: Processo do trabalho - 7ª edição de 2019

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A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

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Sinopses Jurídicas: Processo penal - 19ª edição de 2019

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A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

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Sinopses jurídicas: Processo penal - 23ª edição de 2019

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A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

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Sinopses jurídicas: Tutela de interesses difusos e coletivos - 13ª edição de 2019

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A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..

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Sinopses jurídicos: Juizados especiais cíveis e criminais federais e estaduais - 13ª edição de 2019

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Sistema Brasileiro De Defesa Da Concorrência: Organização, Processos E Acordos - Cpc/2015

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O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) designa um conjunto de entidades integradas na..

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Sistema brasileiro de transmissão da propriedade:

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Sistema brasileiro de transmissão da propriedade tem como objetivo identificar, partindo das fontes ..

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Sistema constitucional tributário - 5ª edição de 2013

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Este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implici..

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Sistema de controle interno - uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial

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A Constituição de 1988 consagra a instituição de um sistema integrado de controle interno na União, ..

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Sistema de controle interno - uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial

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Sistema de Integridade e Poder Judiciário

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Esta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais..

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Sistema de Justiça Indígena

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Sistema de registro de preços

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Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se ..

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