Direito
Responsabilidade Civil Sem Dano Limites Epistêmicos A Responsabilidade Civil Prev Ou Simples Conduta
O objetivo deste livro é investigar se as categorias jurídicas que tratam da prevenção ao dano podem..
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Responsabilidade Civil: De Um Direito Dos Danos A Um Direito Das Condutas Lesivas
Este livro parte da análise inédita dos movimentos sociais, jurisprudenciais e teóricos da Responsab..
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Responsabilidade civil: Dever jurídico fundamental - 1ª edição de 2012
Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que ..
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Responsabilidade da administração pública pelo desfazimento da licitação
Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou - e são muita..
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Responsabilidade De Prefeitos E Vereadores: Comentários Ao Decreto-Lei Nº 201/67 - Vol. 5
Este volume integra a coleção “Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas”, que pre..
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Responsabilidade do agente público
A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. A..
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Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental - 1 ed./2002
Todos temos direito ao patrimônio natural, e a formulação da política ambiental é uma das principais..
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Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008
Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de ..
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Responsabilidade do Estado Por Ato Legislativo - 1ª Edição 2011
A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do..
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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 01
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..
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O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..
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Responsabilidade do Gestor na Administração Pública Vl. 03
O livro trata do fenômeno, cada vez mais intenso e complexo, relacionado ao sistema jurídico-normati..
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Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada - 3ª Edição 2012
A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exer..
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Responsabilidade extracontratual do Estado
O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..
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Responsabilidade internacional do estado pelos atos de particulares
São abordados os dois principais critérios de imputação de atos de particulares para fins de respons..
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