Direito


Terceiro setor da responsabilidade civil do Estado e do agente fomentado

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O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a re..

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Terceiro setor e as parcerias com a administração - uma análise crítica

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A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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Terceiro setor e Estado legitimidade e regulação - por um novo marco jurídico

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A autora, desafiada pela crise das incertezas, no campo da epistemologia, e com trânsito fácil pelos..

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Terceiro setor e parcerias na área de saúde

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O crescimento do Terceiro Setor e das parcerias do Estado, em especial na área de saúde, tem exigido..

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Terceiro Setor E Tributação - Vol. 7

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Esta obra está dividida em três partes: a primeira, composta por sete artigos, traz a temática Terce..

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Termo de referência

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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Termo de Referência

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Terras particulares - 6ª edição de 2018

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Terras particulares evidencia a preocupação do autor de atualizar o manancial doutrinário pátrio ace..

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Terrorismo e justiça penal

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Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que ..

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Terrorismo lei 13.260/16 comentada

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Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei..

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Testamento

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“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os problem..

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Testamento vital

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Uma das críticas mais comuns da produção acadêmica nacional é de os mestrandos frequentemente optare..

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Testamento Vital

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A presente obra trata de um tema da contemporaneidade: o exercício do direito à autonomia do indivíd..

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