Direito


Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 2ª edição 2023

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O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos trib..

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Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 3ª edição 2024

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Tratado de Direito Penal: Parte Especial - 2ª edição 2024

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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 ..

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Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024

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Tratado de direito tributário - Volume 1 - 1ª edição de 2011

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Pretende intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, com..

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Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011

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Tratado de homicídio

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Tratado de Licitações e Contratos Administrativos

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Tratado de Proteção de Dados Pessoais

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Tratado de Proteção de Dados Pessoais

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Tratado De Registros Públicos E Direito Notarial

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Tratado de Regularização Fundiária Urbana

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O Tratado de regularização fundiária urbana é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos de ..

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 1 - NR - 1 a NR - 6 - 3ª edição de 2015

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O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividi..

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 2 - NR - 7 a NR - 12 - 3ª edição de 2015

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