Direito


Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 3 - NR - 13 a NR - 15 - 2ª edição de 2015

Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 3 - NR - 13 a NR - 15 - 2ª edição de 2015

O plano da obra Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos está dividi..

R$130,00

Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 4 - NR - 16 a NR - 18 - 2ª edição de 2015

Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 4 - NR - 16 a NR - 18 - 2ª edição de 2015

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 5 - NR 19 a NR - 22 - 2ª edição de 2015

Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 5 - NR 19 a NR - 22 - 2ª edição de 2015

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 6 - NR - 23 a NR - 28 - 2ª edição de 2015

Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 6 - NR - 23 a NR - 28 - 2ª edição de 2015

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Tratado de segurança e saúde ocupacional: Aspectos técnicos e jurídicos - Volume 7 - NR - Adendo especial LER Dort - 2ª edição de 2015

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Tratado de Usucapião - 2 volumes - 8ª edição de 2012

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Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma ..

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Tratado do Equilíbrio Econômico-financeiro

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Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não ..

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Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000

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Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos..

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Tratado teórico e prático dos contratos - 7ª edição de 2013

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Tratado teórico e prático dos contratos apresenta uma visão conjunta das normas disciplinadoras de c..

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Tratados internacionais de direitos humanos - 1ª edição de 2011

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Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, ..

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Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010

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Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos..

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Tribunais de contas - 1ª edição de 2014

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Muitos cidadãos, incluindo até mesmo especialistas das áreas jurídica e econômica, desconhecem a ver..

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Tribunais de contas - aspectos polêmicos - estudos em homenagem ao conselheiro João Feder

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Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao i..

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Tribunais de contas do Brasil

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A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Con..

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Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo

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Conciliando a ideia de direito fundamental ao bom governo com uma visão atual do papel do Estado, o ..

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