Direito
Região metropolitana - instituição e gestão contemporânea - Dimensão participativa
A obra analisa o fenômeno da regionalização, especificamente a região metropolitana, inserta no quad..
R$49,00
Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018
Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constituc..
R$98,00
REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS CONFORME INTERPRETAÇÃO DO STJ -1ª ED - 2022 A ideia..
R$129,00
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
R$56,00
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
R$62,00
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..
R$69,00
Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduz..
R$69,00
Regime diferenciado de contratações públicas RDC (lei nº 12.462/11) - aspectos fundamentais
A Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Feder..
R$64,00
Regime disciplinar diferenciado – RDD
A obra teve como motivação fomentar a discussão sobre o Direito Fundamental à segurança pública vers..
R$88,76
Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..
R$75,00
Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada - 1ª Edição 2013
O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de ..
R$143,00
Regime Federativo e a Republica Brasileira - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2026
À medida que a ordem constitucional de 1988 ganha em maturidade, mais significativo é o risco de abo..
R$260,00
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre..
R$20,00
Regime jurídico da magistratura - 2ª edição de 2014
Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora ess..
R$203,00
Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005
Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, ofe..
R$38,00