Direito
Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010
A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretaçã..
R$275,00
Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois ..
R$45,00
Tutela de Evidência
A tutela da evidência está disciplinada no art. 311, do CPC de 2015, e, em um rol taxativo, elenca, ..
R$155,00
Tutela de evidência - teoria da cognição e processualidade democrática
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência..
R$76,00
Tutela De Urgência No Direito Ambiental: Instrumento De Efetivação Do Princípio Da Precaução
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuai..
R$129,00
Tutela de Urgência: Risco e Processo - 1ª Edição 2025
Esta obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua..
R$220,00
Tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa - interpretação e aplicação
O objeto de estudo desta obra são leis civis e processuais civis da tutela coletiva do patrimônio pú..
R$55,00
Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017
A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais ass..
R$105,60
Tutela especifica em face do Estado - aspectos constitucionais, administrativos e processuais
Os direitos e garantias constitucionais são meios de proteção do indivíduo perante o Estado, que con..
R$46,00
Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 202
Sobre a obra Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025 Em meio às in..
R$154,00
Tutela judicial efetiva:
O conceito de tutela judicial no mundo ocidental vem passando por uma revolução profunda, decorrente..
R$38,87
Tutela Jurídica das Microlesões
O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de est..
R$155,00
Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 ..
R$279,00
Tutela jurisdicional diferenciada - 1 ed./2000
Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais en..
R$33,00
Tutela Jurisdiconal Coletiva
A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência p..
R$55,00