Direito


Transformação digital e serviços públicos

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A transformação digital da Administração Pública brasileira revolucionou a maneira com que os serviç..

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Transformação Jurídica: Criatividade é comportamento... Inovação é processo - 1ª edição 2024

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O que você está segurando em suas mãos não é um livro. É um convite para um novo jeito de pensar a i..

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Transformação Jurídica: Criatividade É Comportamento... Inovação É Processo - 1ª Edição 2024

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Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição

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O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a L..

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Transição de Governo nos Municípios Brasileiros

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Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos si..

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Transjusfundamentalidade

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Este livro cuida do fenômeno da transjusfundamentalidade, aqui apresentado como uma metódica constit..

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Transparência Administrativa - 2ª Edição 2010

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A obra disseca a transparência administrativa e sua influência na ordem jurídica do País, analisando..

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Transparência Eleitoral - 1ª Edição 2015

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Os artigos que compõem este livro enfrentam um dos temas centrais da teoria política contemporânea, ..

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Transporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário, à luz do direito brasileiro

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Procuramos delinear sobre o transporte urbano de passageiros, com ênfase na tutela jurídica em funçã..

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Transportes aquaviários: Doutrina jurisprudência, legislação e regulação setorial - 1ª edição de 2012

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Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da ..

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Transportes terrestres - 1ª edição de 2013

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Tratado da argüição de preceito fundamental - 1ª edição de 2001

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Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atuali..

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Tratado da argumentação

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As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda,..

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Tratado da Consequência: Curso de Lógica Formal - 7ª Edição 2014

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