Direito
Tutela Jurisdiconal Coletiva
A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência p..
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Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008
Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econô..
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Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..
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Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como ..
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Tutela provisória - 1 ed./2017
Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e pol..
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Tutela Provisória - 1ª Edição 2018
A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Ve..
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Tutela provisória - 2ª edição de 2017
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Tutela provisória no CPC - 2ª edição de 2018
Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprof..
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Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010
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Tutelas de urgência em matéria tributária
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Tutelas De Urgência: Sistematização Das Liminares
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TV digital e comunicação social
A regulação da TV Digital por radiodifusão é o tema central do livro. Os serviços de televisão são a..
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Um diálogo entre ensino jurídico e pedagogia
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Um diálogo entre poesia e direito constitucional - 1ª edição de 2017
Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue..
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