Direito


Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015

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Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma unifo..

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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

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A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..

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Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde

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Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

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Incidência aparente de infrações disciplinares

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O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..

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Incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartorária

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A incidência do ISS na atividade cartorária é controvertida. Diversos são os debates que envolvem a ..

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 1ª Edição 2017

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“O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o ..

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Inconstitucionalidade da desaposentarão

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O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

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Incorporação de Novas Tecnologias em Contratos de Concessão

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A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaç..

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Incorporação Imobiliária

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A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC)..

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Incorporação Imobiliária

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Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporaç..

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Incorporação Imobiliária

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Incorporação Imobiliária - 8ª Edição 2024

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Incursões psicossociais na justiça

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Indenização Integral Na Responsabilidade Civil

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A presente obra tem por objetivo reexaminar diversos institutos do direito civil, em especial instit..

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