Direito
Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015
Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma unifo..
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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..
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Incentivos tributários como política extrafiscal afirmativa do acesso a saúde
Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..
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Incidência aparente de infrações disciplinares
O lançamento da 2ª edição desta obra, devidamente renovada, ampliada e atualizada, reafirma compromi..
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Incidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartorária
A incidência do ISS na atividade cartorária é controvertida. Diversos são os debates que envolvem a ..
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 1ª Edição 2017
“O tema escolhido pelo autor – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – é, possivelmente, o ..
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Inconstitucionalidade da desaposentarão
O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..
R$50,00
Incorporação de Novas Tecnologias em Contratos de Concessão
A presente obra resulta da dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao programa de pós-graduaç..
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Incorporação Imobiliária
A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do CDC é examinada com base na evolução..
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Incorporação Imobiliária
A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC)..
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Incorporação Imobiliária
Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporaç..
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Incorporação Imobiliária
Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporaç..
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Incorporação Imobiliária - 8ª Edição 2024
Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporaç..
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Incursões psicossociais na justiça
Esta obra reúne artigos de assistentes sociais, pedagogos e psicólogos da Coordenadoria Psicossocial..
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Indenização Integral Na Responsabilidade Civil
A presente obra tem por objetivo reexaminar diversos institutos do direito civil, em especial instit..
R$134,00