Direito


Interesses Difusos e Coletivos - Vol.1 - 12ª Edição 2024

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Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Dir..

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Interesses difusos em espécie - 3ª edição de 2013

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A obra Interesses Difusos em Espécie aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade..

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Interesses Individuais Homogêneos Em Juízo

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Os interesses individuais homogêneos foram disciplinados pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do C..

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INTERNAÇÃO FORÇADA,SAÚDE MENTAL E DROGAS: É POSSÍVEL NTERNAR CONTRA A VONTADA ? 1ª ED - 2020

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“A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil soluç..

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Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos ..

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Nenhum tema é mais atual do que a regulação da Internet. Não obstante, o Direito como espaço de regu..

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Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012

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Interpretação Constitucional

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Interpretação Constitucional - 4ª Edição 2011

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Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um es..

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Interpretação constitucional - Col. teoria & direito público - 1 ed./2010

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Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e..

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Interpretação constitucional dos direitos fundamentais - 2ª edição de 2018

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Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralida..

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Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..

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Interpretação do Negócio Jurídico - 1ª Edição 2012

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