Direito
Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional
Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..
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Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos
A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quas..
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Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas
A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que os ..
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Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou..
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Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
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Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação E Jurisprudência
Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes d..
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Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da..
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Improbidade Administrativa: Prescrição E Outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..
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Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos ..
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Imputação Objetiva: Crimes De Perigo E Direito Penal Brasileiro - Vol. 2
A modernidade e suas particularidades têm alterado substancialmente a forma de elaboração e aplicaçã..
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Imunidade tributária de empresas estatais - 1 ed./2004
A partir de um caso concreto (da ECT), o Autor faz uma análise percuciente sobre as empresas estatai..
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Imunidade tributária dos bens afetados à concessão de energia
Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionário de serviço público de energia elétrica é o proprie..
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IMUNIDADE, NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO - DOUTRINA E PRÁTICA - 1ª ED - 2020
O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e..
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Imunidades Tributárias
Esse livro cuida de várias facetas das imunidades tributárias, que são situações previstas na Consti..
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Imunidades tributárias - 3 ed./2015
A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a part..
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