Direito


Improbidade administrativa - conteúdo jurídico e dimensão constitucional

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É o resultado de uma pesquisa ampla acerca de um tema muito em evidência no atual panorama brasileir..

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

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A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutri..

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões juríd..

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 10ª Edição 2024

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Improbidade administrativa - doutrina e jurisprudência

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ENRIQUECIMENTO ILÍCITOENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDOINDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENSQUEBRA D..

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Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos

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A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..

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Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019

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Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional

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Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

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Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional

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Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos

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A Lei de Improbidade Administrativa – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quas..

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Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas

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A presente obra se destaca pela originalidade do conteúdo abordado e pela forma didática com que os ..

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Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92

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A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou..

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Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92

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Improbidade Administrativa: Doutrina, Legislação E Jurisprudência

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Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes d..

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Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da..

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