Direito


Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 7ª Edição 2019

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Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito m..

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Impostos Federais,Estaduais e Municipais - 12ª Edição 2022

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O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência..

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Improbidade Administrativa

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Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes d..

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Improbidade Administrativa

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A Lei 8.429/1992 – improbidade administrativa – tem grande importância no ordenamento jurídico brasi..

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Improbidade Administrativa

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As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..

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Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010

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O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimento..

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Improbidade Administrativa - 9ª Edição 2017

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Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudan..

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Improbidade administrativa - conteúdo jurídico e dimensão constitucional

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É o resultado de uma pesquisa ampla acerca de um tema muito em evidência no atual panorama brasileir..

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões juríd..

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

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A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutri..

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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 10ª Edição 2024

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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões juríd..

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Improbidade administrativa - doutrina e jurisprudência

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ENRIQUECIMENTO ILÍCITOENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDOINDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENSQUEBRA D..

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Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos

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A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..

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Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019

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A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..

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Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional

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Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..

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