Direito
Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 7ª Edição 2019
Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito m..
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Impostos Federais,Estaduais e Municipais - 12ª Edição 2022
O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência..
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Improbidade Administrativa
Este livro focaliza os vários aspectos da improbidade administrativa, começando pelos antecedentes d..
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Improbidade Administrativa
A Lei 8.429/1992 – improbidade administrativa – tem grande importância no ordenamento jurídico brasi..
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Improbidade Administrativa
As novas disposições da Lei no 14.230/2021, que alteraram profundamente a Lei de Improbidade Adminis..
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Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010
O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimento..
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Improbidade Administrativa - 9ª Edição 2017
Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudan..
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Improbidade administrativa - conteúdo jurídico e dimensão constitucional
É o resultado de uma pesquisa ampla acerca de um tema muito em evidência no atual panorama brasileir..
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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões juríd..
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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutri..
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Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 10ª Edição 2024
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões juríd..
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Improbidade administrativa - doutrina e jurisprudência
ENRIQUECIMENTO ILÍCITOENRIQUECIMENTO ILÍCITO PRESUMIDOINDISPONIBILIDADE E SEQUESTRO DOS BENSQUEBRA D..
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Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..
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Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - 3ª Edição 2019
A sociedade brasileira tem clamado, cada vez mais, pela necessidade de transformação dos padrões éti..
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Improbidade administrativa - procedimento, sansões e aplicação racional
Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à concl..
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