Direito


Liberdade de Expressão e Direitos Autorais

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A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os dir..

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Liberdade de expressão e pluralismo: Perpectivas de regulação - 1ª edição de 2012

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A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comuni..

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Liberdade de expressão e propaganda eleitoral

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Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bru..

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Liberdade de Expressão e Relações Privadas

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Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaçõe..

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HONRA, IMAGEM E PRIVACIDADE

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O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concep..

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Liberdade De Imprensa E A Mediação Estatal

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A presente obra objetiva alinhavar o papel do Estado na condição de mediador das tensões estatuídas ..

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Liberdade e Direitos Humanos - 1ª Edição 2013

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Insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Di..

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Liberdade E Estado Constitucional A Complexa Relação A Partir Da Teoria Liberal Dtos Fundamentais

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Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados..

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Liberdade e prisão no processo penal

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É com grande prazer que apresentamos à comunidade jurídica a terceira edição de nosso livro que, por..

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Liberdades Em Disputa - 1ª Edição 2016

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Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada e..

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Liberdades públicas

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Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição ob..

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Licença urbanística - 1 ed./2001

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Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de..

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Licenciamento Ambiental

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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

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Licenciamento Ambiental

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O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..

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