Direito
A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os dir..
R$67,00
A obra analisa a atuação do Estado em torno de questões envolvendo a liberdade de expressão e comuni..
R$99,00
Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bru..
R$79,00
Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente
virtual, a grande quantidade de situaçõe..
R$189,00
O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concep..
R$99,00
A presente obra objetiva alinhavar o papel do Estado na condição de mediador das tensões estatuídas ..
R$137,00
Insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Di..
R$97,90
Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados..
R$191,00
É com grande prazer que apresentamos à comunidade jurídica a terceira edição de nosso livro que, por..
R$160,00
Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada e..
R$221,70
Esta obra é fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris. A edição ob..
R$109,90
Esta obra define as características da “licença” como ato administrativo exercido dentro do poder de..
R$25,00
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..
R$330,00
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..
R$145,00
O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..
R$89,00
Exibindo de 6541 a 6555 do total de 10523 (702 páginas)