Direito


IVA para o Brasil - contributos para a reforma da tributação do consumo

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Busca-se lançar entre a comunidade tributarista Brasileira o debate em torno do Imposto sobre o Valo..

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Jogos fiscais - novas regras e estratégias no mundo globalizado

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A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

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Judicialização da assistência farmacêutica

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Esta obra trata-se do resultado de estudos realizados no Mestrado de Ciências Sociais Aplicadas da U..

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Judicialização da saúde

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Judicialização da Saúde – Regime Jurídico do SUS e Intervenção na Administração Pública discute o gr..

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Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017

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Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do ..

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Judicialização das relações internacionais - 1ª edição de 2014

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As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativ..

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A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à partici..

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Judicialização e justiça consensual

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A obra "Judicialização e justiça consensual", de autoria de Natalie Maria de Oliveira de Almeida, é ..

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Há décadas que o sistema de Justiça do Brasil passa por uma crise de efetividade e morosidade, carac..

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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 1ª ED - 2021

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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

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Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

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Juizados especiais da Fazenda Pública - 1ª edição de 2012

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Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017

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Juizados especiais da fazenda pública - uma visão sistemática da lei nº12.153/2009

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Cristiane da Costa Nery- Procuradora de carreira do município de Porto Alegre, no exercício da Procu..

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Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais - 9ª Edição 2023

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Nesta 9ª edição, publicada pela renomada Editora Forense, justamente quando a Lei e a obra completam..

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