Direito


Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014

Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contr..

R$211,00

Lei das estatais

Lei das estatais

Murilo Jacoby Fernandes É advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Preside..

R$35,00

Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016

Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016

Em 1º de julho de 2016, foi públicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.303/2016, que dispõe so..

R$58,00

Lei das Garantias (lei 14.711/2023) - 1ª Edição 2024

Lei das Garantias (lei 14.711/2023) - 1ª Edição 2024

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obriga..

R$198,00

Lei das Parcerias

Lei das Parcerias

Ao entrar em vigor, na sua plenitude, em 2017, a Lei nº 13.019/14 mudou por completo o regime das p..

R$135,00

Lei das S. A. em seus 40 anos - 1ª Edição 2017

Lei das S. A. em seus 40 anos - 1ª Edição 2017

  Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) completou 40 anos de vigência. Este vo..

R$341,00

Lei das S.A

Lei das S.A

A presente obra traz a Lei das S.A. Lei nº. 6.404/1976 atualizada e, a Lei da C.V.M. Lei nº. 6.385/1..

R$39,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Cada comentário é escrito por um coautor e também há comentários de dois ou mais autores sobre o mes..

R$485,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

Lei das Sociedades Anônimas Comentada

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qu..

R$439,00

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 3ª Edição 2024

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 3ª Edição 2024

A Lei 6.404/1976 é reconhecidamente um marco do direito brasileiro, não somente por sua excelente qu..

R$492,00

Lei De Acesso À Informação (Lai ) - Vol. 33

Lei De Acesso À Informação (Lai ) - Vol. 33

Um Estado republicano e democrático exige transparência e ampla publicidade da Administração Pública..

R$84,00

Lei de Benefícios da Previdência Social - 1ª Edição 2024

Lei de Benefícios da Previdência Social - 1ª Edição 2024

“O livro não apenas oferece uma análise minuciosa da Lei de Benefícios da Previdência Social, mas ta..

R$235,00

Lei de biossegurança

Lei de biossegurança

Regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do art, 225 da Constituição Federal, estabelece no..

R$37,90

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente..

R$98,00

Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013

Lei de diretrizes e bases da educação Nacional até Lei 12.796 de 4 de Abril de 2013

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com as alterações até a Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013..

R$79,00

Exibindo de 6616 a 6630 do total de 10856 (724 páginas)