Direito


Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..

R$165,00

Lei de diretrizes orçamentárias - gênese, funcionalidade e constitucionalidade

Lei de diretrizes orçamentárias - gênese, funcionalidade e constitucionalidade

A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçamentár..

R$188,00

Lei de Drogas - 12ª Edição 2021

Lei de Drogas - 12ª Edição 2021

A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ..

R$226,20

Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais

Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais

“Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as ..

R$90,00

Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022

Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais - 3ª Edição 2022

Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masso..

R$155,00

Lei de drogas anotada: Lei n.11.343/2006 - 3ª edição de 2012

Lei de drogas anotada: Lei n.11.343/2006 - 3ª edição de 2012

Os autores abordam a nova legislação sobre drogas de forma prática e objetiva, auxiliando o profissi..

R$168,00

Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais

Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais

Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer ato..

R$152,00

Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais

Lei De Drogas: Comentários Penais E Processuais

Há pessoas que usam drogas mas não praticam crimes, mas outras escondem-se naquelas para cometer ato..

R$80,00

Lei de execução fiscal

Lei de execução fiscal

O livro Lei de Execução Fiscal – Anotada e Comentada sob a égide jurisprudencial do Superior Tribuna..

R$130,00

Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016

Lei de execução fiscal - 13ª edição de 2016

Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Prim..

R$365,20

Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil

Lei de execução fiscal anotada segundo o novo Código de Processo Civil

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

R$49,00

Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

Lei de execução penal - 17ª edição de 2011

Compõem o volume: Indicador Geral, Índices, dispositivos da Constituição Federal e do Código de Proc..

R$104,00

Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017

Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017

A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de f..

R$238,70

Lei de execução penal: 2ª edição

Lei de execução penal: 2ª edição

A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficient..

R$36,30

Lei de Falência e Recuperação de Empresas

Lei de Falência e Recuperação de Empresas

A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do ..

R$173,00

Exibindo de 6631 a 6645 do total de 10856 (724 páginas)