Direito


Interesses Difusos e Coletivos - Vol.1 - 13ª Edição 2025

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Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Dir..

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Interesses Difusos e Coletivos - Vol.1 - 14ª Edição 2026

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Interesses Difusos e Coletivos - Vol.2 - 6ª Edição 2025

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Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto d..

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Interesses difusos em espécie - 3ª edição de 2013

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Interesses Individuais Homogêneos Em Juízo

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Os interesses individuais homogêneos foram disciplinados pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do C..

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INTERNAÇÃO FORÇADA,SAÚDE MENTAL E DROGAS: É POSSÍVEL NTERNAR CONTRA A VONTADA ? 1ª ED - 2020

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“A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil soluç..

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Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos ..

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Internet e Regulação

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Interpretação conforme a Constituição

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Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conf..

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Interpretação conforme a constituição - 1 ed./2012

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Interpretação Constitucional

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Interpretação constitucional - Col. teoria & direito público - 1 ed./2010

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Interpretação constitucional dos direitos fundamentais - 2ª edição de 2018

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Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralida..

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