Direito


Interpretação Constitucional: A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas Da Norma Constitucional

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Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enun..

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Interpretação da Convenção de Arbitragem - 1ª Edição 2025

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Interpretar a convenção de arbitragem é uma das atividades mais relevantes desempenhadas pelas parte..

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Interpretação da lei e dos atos jurídicos

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Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..

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Interpretação do Negócio Jurídico - 1ª Edição 2012

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Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislati..

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Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf: Teoria E Prática

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RUY BARBOSA NOGUEIRA, saudoso mestre das Arcadas (USP), ao discorrer sobre “Jurisprudência, Doutrina..

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Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo - 1ª Edição 2019

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Todos os atos processuais possuem algo em comum: são praticados por meio da linguagem. Os sujeitos p..

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Na interpretação dos contratos investigamos o sentido do acordo de vontades que se expressa por meio..

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Interpretação e aplicação da Constituição - 7ª edição de 2012

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Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação con..

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Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010

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Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compre..

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Nesta obra, o autor busca encontrar uma nova maneira de interpretar os fenômenos jurídicos, analisa ..

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Interpretando as teorias de interpretação - 1ª edição de 2014

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Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal, ..

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A obra tem como protagonista o princípio constitucional da solidariedade, sendo que todos os artigos..

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Além de serem analisadas as diferentes hipóteses de intervenção de terceiros, bem como o instituto d..

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Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da m..

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