Direito

A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do ..

R$141,00

"Nova Lei de Falências", traz a Lei n.º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; regulação a recuperação j..

R$22,00

A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de opor..

R$114,40

Sobre a obra Lei de Improbidade Administrativa Anotada - 1ª Ed - 2025 “É um privilégio para mim pod..

R$75,00

Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429, de 2-6-9..

R$105,00

Este livro analisa, artigo por artigo, a Lei nº 8.429/92 com as modificações introduzidas pela Lei n..

R$265,00

Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-9..

R$128,00

Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de ..

R$84,00

A Lei de inelegibilidade (Lei Complementar no 64/90), com as significativas alterações promovidas pe..

R$121,00

Nesta obra, a renomada autora Maria Helena Diniz analisa minuciosamente os artigos da LEI DE INTRODU..

R$418,00

Um ponto sensível de qualquer sistema jurídico é a conformação de normas e sua aplicação às lides oc..

R$103,00

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro..

R$119,00

Nessa obra, a autora analisa artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ..

R$394,90

Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando..

R$211,00

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A pr..

R$65,00