Direito


Licenciamento Ambiental

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O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativi..

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Licenciamento Ambiental

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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1ª ED - 2022 Resultado da demanda gerada aos países pela Con..

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Licenciamento ambiental - 3ª edição de 2019

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Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou e..

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Licenciamento ambiental - aspectos teóricos e práticos

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Licenciamento ambiental - aspectos teóricos e práticos

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Licenciamento E Compensação Ambiental Na Lei Do Sistema Nacional Das Unidades De Conservação (Snuc)

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A legislação ambiental brasileira luta pela redução máxima de impactos ambientais de obras e ativida..

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Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999

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Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, e..

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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC

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Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda det..

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Licitação através do regime diferenciado de contratações públicas - RDC

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Licitação de Registro de Preços

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O Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), sofreu inovações sig..

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Licitação de Registro de Preços

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Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamenta..

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Licitação de registro de preços - comentários ao decreto 3.931 de 19 de dezembro de 2001

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Este novo trabalho de Sidney Bittencourt versa sobre assunto pouco exercitado: o registro de preços,..

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Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013

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Com a revogação do Decreto nº 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco ..

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Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013

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