Direito


Prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios

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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população Brasileira e que traz os ..

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Previdência sem segredos

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Em um mundo perfeito, as pessoas teriam plena consciência de que devem poupar parte de sua renda tod..

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Previdência social na era do envelhecimento - 1ª edição de 2014

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A obra trata inicialmente do modo como a velhice é encarada pelo sistema jurídico, a heterogeneidade..

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Primeiras Lições sobre o Novo Direito Processual Civil Brasileiro

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As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetivid..

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Primeiras Linhas De Direito Financeiro E Tributário: Material E Processual

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“Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de u..

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Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012

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A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaura..

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“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por ..

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