Direito


Processo constitucional: Jurisdição constitucional, hermenêutica e teoria da decisão judicial

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A presente coletânea apresenta seu segundo volume a partir dos estudos do Direito Processual Constit..

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Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença)

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Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o ju..

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Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015 - Vol. 2

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O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma apr..

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Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença-Comentários ao CPC de 2015-Vol. 2

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Processo de conhecimento: Procedimento comum - 1 ed. 2018

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Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (art..

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Processo de Execução e Cumprimento da Sentença

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Contamos com um elenco de ilustres e renomados estudiosos do direito, todos com elevado saber jurídi..

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

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Execução judicial por Humberto Theodoro Jr. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença leva em c..

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

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A abordagem efetuada nesta 30ª edição, revista, atualizada e ampliada, compreende três títulos básic..

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 32ª Edição 2023

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Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - 33ª Edição 2025

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Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência

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3ª edição em conformidade com a Lei nº 11.101/05 e a alteração da Lei nº 11.127/05 e a LCP nº 123/06..

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Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência

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Esta obra, escrita pelo jurista José da Silva Pacheco, apresenta detalhado estudo sobre a recuperaçã..

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Processo Dialógico e a Efetividade da Tutela Coletiva Contra o Poder Público

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