Direito

A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de su..

R$182,60

A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da n..

R$45,00

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo ent..

R$120,00

(…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação i..

R$206,00

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e apr..

R$351,00

Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério..

R$211,00

Os princípios entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos const..

R$139,00

Princípios jurídicos estão disseminados por todo o ordenamento jurídico. Eles aparecem tanto na cond..

R$84,90

A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a per..

R$90,00

Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também la..

R$79,90

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

R$125,00

Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teor..

R$85,00

Ao tratar do conceito de ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, o Aut..

R$38,00

Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautel..

R$233,00

A Lei 12.403/11 trouxe profunda modificação na codificação processual penal, por ter alterado substa..

R$148,00