Direito


Prescrição e Decadência

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A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência e..

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Prescrição e Decadência

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A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o..

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Prescrição e Decadência - 3ª Edição 2018

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Prescrição e Decadência - 3ª Edição 2024

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Analisando as regras e os prazos da prescrição e da decadência em diversos ramos do direito, esta ob..

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Prescrição e Decadência - 4ª Edição 2025

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Prescrição E Decadência: Início Dos Prazos

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Que o tempo exerce influência sobre direito e, mais especificamente, sobre as relações jurídicas, nã..

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Prescrição e inefetividade em ações penais de violência doméstica

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Após passarem-se mais de 10 (dez) anos desde a publicação da Lei nº. 11.340/2006, popularmente conhe..

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Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo C..

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Preservação Da Empresa

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Neste lançamento da Editora Saraiva, Ricardo Negrão traz a público um estudo relativo à natureza da ..

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Preservação da Empresa na Lei de Falências - 1ª Edição 2009

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A proposta inicial da obra foi abordar a evolução histórica do instituto, em seguida a teoria da emp..

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Presidencialismo de coalizão - exame do atual sistema de governo brasileiro - 1ª edição de 2015

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Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de govern..

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Há países, como o Brasil, em que, quando as coisas políticas não vão bem, se culpa o Presidente. E h..

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Presidentes Governantes: Numa Era de Fragmentação e Volatilidade Políticas - 1ª Edição 2025

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Em tempos de constantes e aceleradas mudanças, este livro emerge como mais do que um indispensável m..

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Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..

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A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

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