Direito


Segurança jurídica e proteção de confiança - a justiça prospectiva na estabilização das expectativas

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Sinopse O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pe..

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Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar

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O livro apresenta-se como obra interessante e útil, cuja relevância se faz presente nas esferas muni..

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Segurança jurídica, regulação, ato

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O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

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Segurança pública, direitos humanos e sociedade

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Através do livro em tela buscou-se desenvolver um pensamento crítico-avaliativo acerca da metodologi..

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Segurança Pública: Fundamentos Jurídicos Para Uma Abordagem Constitucional

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?A presente obra é o resultado de pesquisas do autor realizadas para obter seu doutoramento em Direi..

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Seguro DPVAT - 1ª Edição 2013

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Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também ..

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Sem embargo de ser femea

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Este livro põe em relevo as ações de mulheres que recorreram à administração colonial em busca de di..

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Semiologia do Direito: Tópicos Debate Referenciado Pela Animalidade e Pela Cultura - 3ª Edição 2009

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Semiologia do Direito é uma dos mais ousados estudos interdisciplinares do Direito. Antes de mais na..

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Semipresidencialismo no Brasil

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Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos comcoragem e determinação. Ao iniciar a aprese..

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Senhoras da Justiça

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A autora traz uma reflexão sobre a presença da mulher no desenvolvimento da sociedade no mundo. Este..

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Senhoras da Justiça - Trajetórias das mulheres no Poder Judiciário e na carreira jurídica..

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Senso Comum E Direito

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De que modo a ciência moderna rompe com os significados compartilhados na vida do homem comum? Qual ..

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Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de Elaboração

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A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também ..

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Sentença Cível - Fundamentos e Técnica

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A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições..

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Sentença Cível Teoria e Prática

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Voltada para a elaboração da sentença cível, tanto no juízo comum quanto no juizado especial, a part..

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