Direito


Processo Penal Brasileiro

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A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que i..

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Processo Penal Brasileiro

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Processo Penal Contra Autoridades - 1ª Edição 2019

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O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual..

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Processo Penal e Constituição - 6ª Edição 2014

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Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas p..

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Processo penal e direitos do homem

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Depois da constatação das reformas promovidas em diversos países europeus de Leste a Oeste (primeira..

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Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas

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A união de recursos visuais e de textos explicativos. Processo Penal e Execução Penal, da Coleção Es..

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Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas

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A Coleção Esquemas & Sistemas proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, d..

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Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas

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O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além d..

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Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas - 9ª Edição 2025

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A Coleção Esquemas & Sistemas, em 2 volumes, voltada aos principais concursos públicos para carreira..

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Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas ''||chr(38)||'' Sistemas - 8ª Edição 2024

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A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, p..

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Processo Penal e Sistema Acusatório:

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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n..

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Processo penal e sistema acusatório:

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As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n..

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Processo Penal Feminista

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A obra Processo Penal Feminista é destinada a (re)pensar a teoria e a prática do processo penal medi..

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Processo Penal Feminista - 2ª Edição 2021

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O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivência..

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Processo penal juvenil - 1 ed./2008

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Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho ..

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