Direito


Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012

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Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rot..

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Teoria da responsabilidade no estado democrático de direito - 1ª edição de 2009

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Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de Klaus Günther, conta com a orga..

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Teoria da segurança jurídica - 3 ed./2014

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"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginár..

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Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016

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Teoria da segurança jurídica – 5 ed./2019

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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

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Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará pr..

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Teoria Discursiva do Direito

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Os artigos contidos neste livro tratam de temas de todas as áreas do meu pensamento jusfilosófico. T..

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Teoria do ato administrativo

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Em fins de 1977, Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP ao a..

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Teoria do caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro

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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

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Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do ..

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Teoria do Direito - 1ª Edição 2015

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TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021

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“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço ..

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Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013

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Teoria do Direito Neoconstitucional ou Reconstrução do Positivismo Jurídico?

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O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temátic..

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