Direito
Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: Condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério Público
Os índices de criminalidade no Brasil estão em níveis alarmantes, comparáveis aos de zonas de guerra..
R$101,60
Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020
A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..
R$193,00
Reforma Penal: A Crítica Científica À Parte Geral Do Projeto De Código Penal (Pls 236/2012)
Este livro reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma de nosso Código Penal (PLS 23..
R$100,00
Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..
R$107,00
Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019
Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disp..
R$128,00
Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Com a queda da Medida Provisória 808, que sequer foi submeti da ao Congresso para aprovação e perdeu..
R$106,00
Reforma Trabalhista - CLT e Legislação Comparadas - Lei 13.467/2017
Aristeu de Oliveira oferece esta obra com o objetivo de orientar o leitor quanto às alterações trazi..
R$89,00
Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018
O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..
R$135,90
Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018
A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..
R$134,00
Reforma tributária - emendas constitucionais 41 e 42 de 2003 e 44 de 2004
Qualquer tentativa de Reforma Tributária tem passado e passará, na realidade, por dificuldades, em f..
R$77,00
Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo - 1ª Edição 2024
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sin..
R$189,00
Reforma Tributária Brasileira: Tributos Sobre o Consumo - 2ª Edição 2025
O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sin..
R$185,00
Reforma Tributária Comentada e Comparada: emenda const. 132 de 20 de dezembro de 2023-1ª Edição 2024
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, exp..
R$235,00
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, exp..
R$241,00
Reforma tributária do consumo no brasil: entre críticos e apoiadores
Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E..
R$149,90














