Direito


Segurança jurídica - 1 ed./2012

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Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não ..

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Segurança Jurídica - 1ª Edição 2013

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Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tr..

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Segurança jurídica e lançamento tributário por homologação

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O texto se volta para tema não suficientemente estudado nos últimos anos: a relação jurídica travada..

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Segurança jurídica e propriedade privada

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A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação tra..

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Segurança jurídica e proteção de confiança - a justiça prospectiva na estabilização das expectativas

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Sinopse O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pe..

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Segurança jurídica no processo administrativo disciplinar

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O livro apresenta-se como obra interessante e útil, cuja relevância se faz presente nas esferas muni..

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Segurança jurídica, regulação, ato

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O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

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Segurança pública, direitos humanos e sociedade

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Através do livro em tela buscou-se desenvolver um pensamento crítico-avaliativo acerca da metodologi..

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Segurança Pública: Fundamentos Jurídicos Para Uma Abordagem Constitucional

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Seguro DPVAT - 1ª Edição 2013

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Seis teses para a democracia contínua

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O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do c..

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Sem embargo de ser femea

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Este livro põe em relevo as ações de mulheres que recorreram à administração colonial em busca de di..

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Semiologia do Direito: Tópicos Debate Referenciado Pela Animalidade e Pela Cultura - 3ª Edição 2009

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Semiologia do Direito é uma dos mais ousados estudos interdisciplinares do Direito. Antes de mais na..

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Semipresidencialismo no Brasil

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Viver plenamente é ir em busca dos próprios objetivos comcoragem e determinação. Ao iniciar a aprese..

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Senhoras da Justiça

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Senhoras da Justiça - Trajetórias das mulheres no Poder Judiciário e na carreira jurídica..

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