Direito


Da estrutura à função

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A forma de expressão que melhor convém à vocação intelectual de Bobbio é o ensaio; os seus ensaios s..

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DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que man..

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Da Ética Geral à Ética Empresarial

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O autor é desembargador federal, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, m..

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Da Execução Penal

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O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. ..

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Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

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Da governança a esperança

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Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica - 2ª edição de 2015

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Descreve a controvérsia acerca da exigência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários, pondo em c..

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Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

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Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na o..

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Da Posse e das Ações Possessórias

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