Direito
Dano moral coletivo - 1ª edição - 2018
“Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentr..
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Dano moral decorrente do contrato de trabalho - 5ª edição de 2018
Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Univers..
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Dano Moral E Sua Valoração
Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, te..
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Dano moral nas relações de consumo - 2ª edição de 2012
Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente ..
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Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012
Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que..
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Das arcadas ao bacharelismo-150 anos de
Primeiro estudo global e sistemático da evolução histórica do ensino jurídico no Brasil. Partindo da..
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Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - 1ª edição de 2012
Essa obra inaugura a Série Direito Registral e Notarial, em parceria com o IRIB - Instituto de Regis..
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Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três p..
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Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente
A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência..
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DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..
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Debates sobre Estado empresário e regulação
"Obra organizada em razão dos trabalhos desenvolvidos no projeto de extensão Fórum sobre Estado Empr..
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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação d..
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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na hi..
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Decretos Presidenciais
Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridades ..
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