Direito
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática
A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão..
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Da responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações de família
A responsabilização do terceiro ofensor nas relações de família desafia o modelo tradicional de repa..
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Da revisão criminal - 1 ed./1998
Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurí..
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Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença
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Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014
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Dação em pagamento na PGFN
Um estudo que resultou em projeto de Lei, que permite à empresa privada e instituição pública a quit..
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Dados Pessoais e Reparação Civil - Coleção Direito Privado
Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador ent..
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Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022 “O mo..
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Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015
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Dano Ambiental
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Dano ambiental na sociedade de risco - 1ª edição de 2012
Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencia..
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Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual
Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceit..
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Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente pre..
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Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente pre..
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DANO MORAL - 1ª ED - 2021
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