Direito


Regulamento do IPI

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Nesta 2ª edição revista e atualizada do Regulamento do IPI contém o Decreto nº 7.212 de 15 de junho ..

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Regularização fundiária

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Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura..

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Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Sob a Perspectiva da Sustentabilidade Socioambiental

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Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social”..

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Regulatory tobacco tax framework - a feasible solution to a global health problem

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O objetivo deste livro é considerar a questão do uso do tabaco, que é um problema global, consideran..

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Reivindicação dos Direitos da Mulher

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'' Não desejo que as mulheres tenham poder sobre os homens, mas sobre si mesmas''. Com esse argument..

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Reivindicações dos Direitos da Mulher

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Relação De Consumo Religiosa: A Vulnerabilidade Do Fiel-Consumidor E A Sua Tutela Por Meio Do Cdc

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Este livro contém uma proposta bastante ousada, estruturada com vistas à proteção do fiel-consumidor..

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Relação Jurídica de Administração Pública - 1ª Edição 2013

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Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Funç..

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Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023

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Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem..

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Relação jurídica:

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Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, consi..

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No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

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Manifestações populares espontâneas são expressões democráticas que podem indiciar a fermentação de ..

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