Direito


Teoria da segurança jurídica - 4 ed./2016

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Teoria da segurança jurídica – 5 ed./2019

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Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

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Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará pr..

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Teoria Discursiva do Direito

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Teoria Discursiva do Direito

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Teoria do ato administrativo

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Em fins de 1977, Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP ao a..

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Teoria do caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro

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A obra “TEORIA DO CASO E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO” demonstra uma pertinente preocu..

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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

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Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do ..

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Teoria do crime:

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Elaborada com base na perspectiva teórico-técnica adotada pela legislação e pela doutrina vigentes n..

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Teoria do Direito - 1ª Edição 2015

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Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas..

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TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021

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“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço ..

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Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013

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Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas du..

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Teoria do Direito Neoconstitucional ou Reconstrução do Positivismo Jurídico?

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O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temátic..

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Teoria do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

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Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociol..

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