Direito


Repercussão geral das questões constitucionais - 1 ed./2015

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O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuf..

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Repercussão geral e as cortes locais

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Nesta obra, Dennys Damião Rodrigues Albino mergulha nas complexidades da repercussão geral e de seu ..

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Repercussão Geral Sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann - 2ª Edição 2013

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Este título pertence à linha pesquisa acadêmica da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado de..

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Repetição do tributo indireto - 1 ed./2011

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Além de se tratar de classificação altamente questionável, observa-se que, em situações distintas, a..

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Representacao comercial - 5ª edição de 2014

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Este livro vem preencher importante lacuna no direito brasileiro, uma vez que há poucos estudos dedi..

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Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025

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No Brasil de 2015, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, segundo obs..

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Este livro mostra que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas nãopode tud..

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