Direito


Tutela Jurídica do Corpo Eletrônico - 1ª Ed - 2022

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Sobre a obra Tutela jurídica do corpo eletrônico - Novos Desafios ao Direito Digital – 1ª Ed – 2022 ..

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Tutela jurisdicional diferenciada - 1 ed./2000

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Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais en..

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Tutela Jurisdiconal Coletiva

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Tutela Jurisdiconal Coletiva

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A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência p..

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Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008

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Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econô..

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Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011

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Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..

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Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024

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Tutela Provisória

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A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Ve..

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Tutela provisória - 1 ed./2017

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Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e pol..

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Tutela provisória - 2ª edição de 2017

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Tutela provisória de urgência

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Tutela provisória no CPC - 2ª edição de 2018

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Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprof..

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Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010

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Este livro presta um tributo aos feitos de Ovídio A. Baptista da Silva, jurista de ideias e posições..

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Tutelas de urgência em matéria tributária

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