Direito
Teoria da ciência jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
Esta obra é resultado de estudos e reflexões desenvolvidos por Willis Santiago Guerra Filho ao longo..
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Teoria da constituição
A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e def..
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Teoria da Constituição e do direito constitucional
Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas ..
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Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e garantias fundamentais
O estudo da Constituição é primordial em qualquer área do direito. Nesta obra, os autores Luiz Carlo..
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Teoria da excepcionalidade administrativa - a juridicização do Estado de necessidade
Sob a problemática fundamentadora de juridicizar o Estado de necessidade, os indícios de uma teoria ..
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Teoria da igualdade tributária - 3 ed./2015
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou tod..
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Teoria da imputação objetiva - 1 ed./2007
Esse é um dos temas mais relevantes da atual doutrina penal, o que faz com que este pequeno livro te..
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Teoria da incidência da norma jurídica - 02ed/09
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Teoria da Norma Jurídica
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Teoria da pena e suicídio e homicídio a pedido
No primeiro estudo, Sobre a teoria da pena, Jakobs apresenta conclusões sobre os aspectos retributiv..
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Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012
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Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de Klaus Günther, conta com a orga..
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Teoria da segurança jurídica - 3 ed./2014
"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginár..
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