Direito


Servidor público - temas polêmicos

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Em permanente trabalho de pesquisa e estudos sobre o tema Servidor Público, o autor traz mais um tít..

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Servidor público - teoria e pratica

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O presente trabalho é fruto da experiência amealhada pelo autor ao longo de mais de vinte anos como ..

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Servidor público: averbação do tempo de serviço contribuição

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Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

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Servidores públicos - 3 ed./2015

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De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didati..

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Servidores públicos e direito adquirido

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A obra busca delinear em que medida a proteção constitucional do direito adquirido incide para asseg..

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Servidores Públicos Na Constituição De 1988

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O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasil..

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SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 3ª Edição 2015

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O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasil..

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Setor Sucroalcooleiro: Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool - 1ª Edição 2011

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O livro analisa de maneira didática e abrangente a história e o desenvolvimento do setor sucroalcool..

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Shopping center - 1ª edição de 2011

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A obra aborda de modo prático duas das questões contratuais mais usuais do quotidiano dos shopping c..

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Shoppings centers: Direitos dos lojistas - 8ª edição de 2017

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Esta obra, agora em sua 8ª edição, cumpre seu propósito de orientar os lojistas e advogados para tod..

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Sigilo bancário

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Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ..

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Sigilo bancário - 1 ed./2003

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Esta obra traz um tema cada vez mais presente no cenário jurídico-financeiro, nacional e internacion..

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Sigilos bancários e fiscal homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves

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Obra voltada para os operadores do Direito (advogados, magistrados, auditores fiscais, professores, ..

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Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro

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Trata-se de obra pertinente à inatividade formal ou omissão específica da Administração Pública, tam..

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Simples Nacional: Estatuto Nacional Das Microempresas - Me E Das Empresas De Pequeno Porte - Epp

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