Direito


Temas de Direitos Humanos - 13ª Edição 2025

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A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos..

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Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

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A presente obra representa o segundo volume do livro 'Temas do Direito Administrativo Atual Estudo..

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Temas do direito administrativo atual - estudos e pareceres - volume 2

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Entre os temas tratados estão: concessões, contratos, controle jurisdicional, desestatização, estata..

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Temas emergentes e relevantes de direito constitucional

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A Constituição é o elemento de validade de todo o Ordenamento Jurídico infraconstitucional. Assim, a..

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Temas essenciais de direito público em Mato Grosso

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Neste livro abordam-se assuntos envolvendo, por exemplo, a atuação da advocacia pública, dos Tribuna..

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Temas Fundamentais do Direito Constitucional - 1ª Edição 2009

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Este livro reúne textos essenciais, verdadeiros Temas Fundamentais, realativos à Constituição e sua ..

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Temas interdisciplinares em segurança pública

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O livro “Temas interdisciplinares em Segurança Pública” faz parte de um dos projetos do Mestrado em ..

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Temas polêmicos de improbidade administrativa

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Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobr..

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Temas polêmicos do direito eleitoral

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O presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos ..

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Temas polêmicos do direito eleitoral

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Temas processuais na visão da advocacia

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A Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB - Rio de Janeiro lança este livro com enfoque técnico..

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Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal - 1ª Edição 2012

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Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal,..

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Temas relevantes de direito processual civil

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A coletânea reúne as pesquisas acadêmicas em Direito Processual Civil desenvolvidas pelos mestrandos..

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Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo

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O objetivo da obra, composta por temas e colaboradores diversos, é discutir questões relevantes do D..

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Tendências do moderno processo civil brasileiro - aspectos individuais

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A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica é um tributo ao Prof. Ronaldo Benedicto Cunha Camp..

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