Direito


Propriedade intelectual e transferência de tecnologia

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Na atualidade, os temas da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia ganham novos esp..

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Propriedade intelectual na agricultura

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Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

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Propriedade intelectual reflexões contemporâneas

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Este livro é fruto do mandato de 2016-2018 da CPIP; Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria d..

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Propriedade intelectual, internet e o marco civil

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Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório ..

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Propriedade privada: Preceito da prosperidade, desafio do sistema de justiça

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Já dizia John Adams: “os fatos são coisas teimosas; e quaisquer que sejam nossos desejos, nossas inc..

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Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público

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A temática das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão de serviço público surge a partir..

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Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas - Aspectos Constitucionais e Penais

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A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo e..

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Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022

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Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva ..

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Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei

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“Os dados são o novo petróleo” – É a frase mais repetida da atualidade. Casos de utilização de dados..

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Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei - 2ª Edição 2021

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Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteç..

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Proteção de Dados Pessoais - 3ª Edição 2021

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A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tant..

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O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadore..

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Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento

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A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno..

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Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento - 3ª Edição 2021

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Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular - 1ª Edição 2022

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Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção do..

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